12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
25/10/2024
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 25/10/2024
Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 25 de Outubro de 2024
Presidente: Jose Melo Mota
Estiveram presentes os parlamentares: Afraudizio Azevedo Soares, José Alberto Barbosa Filho, Cammilo Oliveira Silva, Maria Erenice Monteiro, Francisco Inaldo de Lima, Jurandir Abreu Santiago, Magilson do Nascimento, Marcos Paulo Gurgel Monteiro, Maria Neuma de Melo, Jose Melo Mota, José Sérgio Maia de Oliveira, Waldenisio Barros, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, i, a, , i, r, e, n, i, l, d, a, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 280 de 2024, de autoria do Parlamentar Magilson do Nascimento, que Requer CONSTRUIR ARENINHA E PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PATOS., Requerimento Legislativo nº 283 de 2024, de autoria do Parlamentar Magilson do Nascimento, que Requer CONSTRUIR PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE FIGUEIREDO DO BRUNO., Requerimento Legislativo nº 284 de 2024, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer AMPLIAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE PARA A COMUNIDADE DE MUTAMBAS., Requerimento Legislativo nº 285 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer DISPONIBILIZAR O EXAME DE HEMOGLOBINA GLICADA PARA A POPULAÇÃO DE JAGUARUANA., Requerimento Legislativo nº 286 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer PAVIMENTAR AS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO DO DIÓ: 1. RUA MARIA OLIVEIRA; 2. RUA RAIMUNDA MARIA RIBEIRO; 3. RUA GERALDO RIFINO; 4. VILA JOSÉ AUGUSTO., Requerimento Legislativo nº 287 de 2024, de autoria do Parlamentar Cammilo da Santa, que Requer INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, ENTRE A PONTE E A IMAGEM DE SENHORA SANT’ANA., Requerimento Legislativo nº 288 de 2024, de autoria do Parlamentar Afraudizio Azevedo Soares, que Requer QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE COMPREENDE A COMUNIDADE DE CAPOEIRA, LOTEAMENTO FLAMBOYANT, BAIRRO DO DIÓ E COMUNIDADE DE MATINHO., Requerimento Legislativo nº 289 de 2024, de autoria do Parlamentar Afraudizio Azevedo Soares, que Requer QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A LIMPEZA PÚBLICO COM RETIRADA DE ENTULHO NA COMUNIDADE DE BORGES., Requerimento Legislativo nº 290 de 2024, de autoria do Parlamentar Waldenisio Barros, que Requer INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO DIÓ, EM FRENTE AO CEMITÉRIO LOCAL., Requerimento Legislativo nº 291 de 2024, de autoria do Parlamentar Waldenisio Barros, que Requer PAVIMENTAR AS SEGUINTES TRAVESSAS DO BAIRRO ALTO: 1. TRAVESSA VICENTE GOMES DE LIMA; 2. TRAVESSA JOÃO SEVERINO DO NASCIMENTO; 3. TRAVESSA ANTÔNIO SOARES DA SILVA., Emenda Modificativa nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Melo Mota, que EMENDA – MODIFIQUE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 012/2024, OS ARTIGOS 8º E 9º QUE PASSARÃO A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Melo Mota, que Indica AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARUANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Indica Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Empréstimo de Cadeiras de Rodas e afins para a locomoção de pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida, no município de Jaguaruana (CE). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Erenice Monteiro, que DENOMINA O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Melo Mota, que EMENDA – MODIFIQUE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 012/2024, OS ARTIGOS 8º E 9º QUE PASSARÃO A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Elias de Oliveira, que ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer - Prestação de Contas de Governo número 001 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior., que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA. EXERCÍCIO DE 2021. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 288 de 2024, de autoria do Parlamentar Afraudizio Azevedo Soares, que Requer QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE COMPREENDE A COMUNIDADE DE CAPOEIRA, LOTEAMENTO FLAMBOYANT, BAIRRO DO DIÓ E COMUNIDADE DE MATINHO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 289 de 2024, de autoria do Parlamentar Afraudizio Azevedo Soares, que Requer QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A LIMPEZA PÚBLICO COM RETIRADA DE ENTULHO NA COMUNIDADE DE BORGES. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 290 de 2024, de autoria do Parlamentar Waldenisio Barros, que Requer INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO DIÓ, EM FRENTE AO CEMITÉRIO LOCAL. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 280 de 2024, de autoria do Parlamentar Magilson do Nascimento, que Requer CONSTRUIR ARENINHA E PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PATOS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 291 de 2024, de autoria do Parlamentar Waldenisio Barros, que Requer PAVIMENTAR AS SEGUINTES TRAVESSAS DO BAIRRO ALTO: 1. TRAVESSA VICENTE GOMES DE LIMA; 2. TRAVESSA JOÃO SEVERINO DO NASCIMENTO; 3. TRAVESSA ANTÔNIO SOARES DA SILVA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 283 de 2024, de autoria do Parlamentar Magilson do Nascimento, que Requer CONSTRUIR PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE FIGUEIREDO DO BRUNO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 284 de 2024, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer AMPLIAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE PARA A COMUNIDADE DE MUTAMBAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 285 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer DISPONIBILIZAR O EXAME DE HEMOGLOBINA GLICADA PARA A POPULAÇÃO DE JAGUARUANA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 286 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer PAVIMENTAR AS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO DO DIÓ: 1. RUA MARIA OLIVEIRA; 2. RUA RAIMUNDA MARIA RIBEIRO; 3. RUA GERALDO RIFINO; 4. VILA JOSÉ AUGUSTO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 287 de 2024, de autoria do Parlamentar Cammilo da Santa, que Requer INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, ENTRE A PONTE E A IMAGEM DE SENHORA SANT’ANA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada